Experiência: Advogado desde 2010, Dr. Rafael Peroto atua como consultor jurídico multidisciplinar, focado nas áreas tributária e penal empresarial, além de possuir amplo conhecimento em direito societário e cível.
Com perfil estratégico e gerencial, desenvolveu expertise em consultoria estratégica, aliando sua capacidade analítica para identificar as necessidades específicas de seus clientes a um profundo conhecimento do sistema jurídico brasileiro.
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Dr. Rafael concluiu MBA em Gestão Empresarial e Gerenciamento de Projetos, ambos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É mestre em Direito Constitucional e Processo Tributário pela PUC-SP. Atualmente, cursa o Doutorado em Direito Constitucional e Processo Tributário na PUC/SP, sob a supervisão do Desembargador Federal Renato Becho.
Em 2018, publicou o livro “Advocacia de Resultado – Como Prever o Desfecho de Qualquer Processo” e, em 2020, foi um dos autores do livro “Direito Tributário e Delitos Penais”, resultado do 44º Simpósio de Direito Tributário. No mesmo ano, tornou-se membro titular do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Em 2021, publicou o livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos – Aspectos Constitucionais e Processuais”, pela Juruá Editora em Portugal e no Brasil. E recentemente, foi coautor do livro “Questões Tributárias atuais na indústria de Óleo e Gás”, pela editora Lumen Juris.
É autor de artigos publicados em renomados veículos de comunicação nacionais, como Valor Econômico, Estadão e Migalhas, contribuindo ativamente para o debate jurídico. Sua produção acadêmica também abrange revistas científicas no Brasil e no exterior.
Desde 2022, figura entre os advogados mais admirados do país, segundo a Análise Advocacia, e, em 2025, foi reconhecido em primeiro lugar entre os profissionais mais admirados do Interior do Estado de São Paulo pela Análise Advocacia Regional. No cenário internacional, é apontado pela Chambers and Partners como um dos principais líderes em Direito Empresarial, citado pela Legal 500 como referência na área e reconhecido pela LACCA APPROVED. Além disso, participou como palestrante convidado da 20ª edição da FENALAW, o maior e mais relevante congresso de tecnologia jurídica.
OAB: 302481-SP
Artigos científicos publicados:
- Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos – Beijing Law Review
- A imprecisão do custo dos créditos de descarbonização e sua violação ao princípio constitucional da livre iniciativa e aos direitos do consumidor – Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros
- Split Payment na Reforma Tributária: Desafios e Entraves à Implementação no Contexto Brasileiro – Revista Direito Tributário Atual
- A meta compulsória anual de descarbonização como sanção premial: A ineficácia do programa RenovaBio e a proteção insuficiente de direitos fundamentais – Periódico Vertentes do Direito, da Universidade Federal do Tocantins
- A (Im)Possibilidade de Aplicação da Responsabilidade Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária por Erro de Tipo: uma Análise a Partir do Sistema Judiciário Brasileiro – Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
- Brasil: um país sem precedentes? Desafios e perspectivas na construção de um Direito Tributário estável, íntegro e coerente – Revista Jurídica Direito e Realidade FUCAMP