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O risco oculto da sucessão de colaboradores chave
Em empresas familiares, a governança associada e fundamentada na equidade e combinada com a gestão de riscos são fontes de fundamentos que auxiliam na construção
LC 214/25: haverá prejuízo para as empresas patrimoniais?
Foi sancionada e publicada Lei que regulamenta a Reforma Tributária no Brasil, a Lei Complementar 214/20251, em 16 de janeiro, que institui o Imposto sobre
O Contrato de Trabalho a Título de Experiência e a Estabilidade Gestacional
O artigo aborda uma consulta sobre a estabilidade da gestante em contrato de experiência. A funcionária, grávida antes do término do contrato de 45 dias,
A relativização do princípio da Legalidade Tributária na temática da Sub-rogação no Funrural – ADI 4395
A regra de sub-rogação dos adquirentes de produção rural permanece inconstitucional, mas o entendimento dos Tribunais Inferiores cria nova figura de responsabilidade tributária. A
