Reconhecimento

DR. GUSTAVO POZATTI UEDA

Áreas de Atuação:

Experiência: Sócio da Oliveira e Olivi Advogados desde 2022 e está à frente da Área Regulatória do escritório. Tem mais de doze anos de advocacia e trabalha especialmente onde o Direito Regulatório encontra o Direito Societário, com foco nos setores de petróleo, gás e combustíveis, biocombustíveis e transporte e logística.

Na área regulatória, assessora distribuidoras, postos revendedores, terminais, formuladores, tradings, transportadoras e produtores de etanol perante a ANP, a ANTT, as Secretarias de Fazenda estaduais e os órgãos de defesa do consumidor. Trata de autorizações e regularização da atividade, defesas em processos administrativos sancionadores, inscrição estadual e ICMS combustíveis, RenovaBio/CBIOs e contribuições em consultas públicas da ANP. Também conduz as medidas judiciais ligadas a esses temas. 

No Societário, em Contratos Empresariais e em Fusões e Aquisições, conduz constituições e reestruturações societárias, incorporações, aquisições de empresas e ativos (inclusive postos e redes de revenda), due diligences e estruturação de veículos de investimento. Também elabora e revisa atos societários e contratos. Por atuar nas duas áreas, identifica antes os riscos regulatórios de cada operação, o que dá mais segurança às transações do setor. 

Foi reconhecido pela Análise Advocacia como um dos advogados mais admirados do país em seis edições consecutivas, de 2020 a 2026. Em todas elas, recebeu destaque no setor de Petróleo e Gás, alcançando o 1º lugar em 2025. Também foi reconhecido nas especialidades de Direito Societário, Contratos Empresariais e Regulatório, no setor de Transporte e Logística e no ranking do Estado de São Paulo, sempre na categoria de escritórios especializados. Sua atuação também foi destacada pela Leaders League na área de M&A.

É especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e tem LL.M. em Direito Societário pelo Insper. Foi docente do curso “Distribuição de Lucros em Empresas do Simples Nacional” no Programa de Educação Continuada da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (FECONTESC). 

OAB: 351878-SP | 119.960-PR

Oliveira e Olivi Advogados Associados
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