A área Societária da Oliveira e Olivi atua com visão estratégica e abrangente em questões corporativas, desde rotinas societárias até operações de alta complexidade. Com ampla experiência em processos de aquisição e venda de participações societárias, o time se destaca especialmente em transações envolvendo o setor de combustíveis, além de atender também empresas de diversos segmentos da economia.
Nossa atuação em Direito Societário é multidisciplinar, oferecemos assessoria jurídica completa desde a estruturação inicial de uma empresa ou projeto, incluindo a elaboração de contratos e documentos societários, até o acompanhamento de registros nos órgãos competentes e a concretização das operações societárias. Atuamos com foco em segurança jurídica, eficiência e conformidade regulatória em cada etapa do processo.
Atuamos de forma integrada ao negócio do cliente, com discrição e sensibilidade na condução de questões complexas, combinando profundo conhecimento técnico-jurídico e visão estratégica, a fim de oferecer soluções sob medida com foco na viabilização dos negócios e resolução eficiente de problemas.
Nossa premissa fundamental é a centralidade no cliente, o que nos motiva à busca constante por soluções eficientes e personalizadas, visando sempre agregar valor que ultrapasse a atuação jurídica convencional.
O que desenvolvemos:
Entre as principais atividades realizadas por nossa equipe societária, destacam-se:
- Constituição de sociedades, especialmente S.S., LTDA e S.A.: Orientamos nossos clientes na escolha do tipo societário mais adequado e na elaboração dos atos constitutivos, alinhados aos objetivos estratégicos de cada projeto;
- Assessoria jurídica na estruturação e implementação de operações societárias envolvendo alienação de controle e transferência de participações societárias, oferecendo suporte jurídico completo desde a análise prévia, da realização de due diligence, passando pelo planejamento da operação e elaboração dos documentos pertinentes, até o registro final perante os órgãos competentes;
- Assessoria jurídica em casos de reorganizações societárias, tais como incorporação, cisão e transformação societária;
- Assessoria jurídica para companhias fechadas, abrangendo a preparação, convocação e participação em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, bem como em Reuniões de Sócios, tanto pela sociedade quanto por seus acionistas e sócios;
Elaboração e negociação de contratos empresariais, incluindo:
- Acordos de confidencialidade (NDA);
- Cartas de intenções (LOI);
- Memorandos de entendimento (MOU);
- Contratos de opções de compra e venda (Put e Call Options);
- Contratos de compra e venda de participação societária (SPA e QPA);
- Acordos de investimento e Acordos de Acionistas ou Quotistas;
Assessoria jurídica em operações de:
- Combinação de negócios;
- Reestruturação ou Reorganização Societária – incluindo Fusão, Incorporação, Incorporação de ações, cisão, transformação e outras formas de reorganização societária.
Direito Regulatório – Setor de Combustíveis
Na área de Direito Regulatório, oferecemos suporte jurídico completo para que nossos clientes do setor de combustíveis possam operar de forma segura, eficiente e em plena conformidade com as normas vigentes, evitando sanções, impedimentos e riscos reputacionais.
Nossa equipe é formada por profissionais com profundo conhecimento técnico e prático, preparados para lidar com a complexidade e a rigidez das normas aplicáveis ao mercado de combustíveis no Brasil. Esse segmento é altamente regulado, sob constante fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de contar com regulamentações estaduais, municipais e outras normas emitidas por diferentes agências reguladoras.
Nossa atuação abrange todas as etapas da cadeia de combustíveis, desde a distribuição, revenda e transporte até o armazenamento, com foco em conformidade regulatória, mitigação de riscos e viabilidade jurídica das operações.
Em um cenário regulatório dinâmico e em constante evolução, atuamos com rigor técnico na interpretação e aplicação das normas, garantindo que nossos clientes estejam permanentemente atualizados e em conformidade legal. Nosso trabalho contribui diretamente para a segurança jurídica e a prevenção de sanções, permitindo que as empresas do setor avancem com estabilidade e confiança.
Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas sólidas, estratégicas e personalizadas, apoiando nossos clientes na superação de desafios regulatórios e no alcance de seus objetivos de negócio com segurança e eficiência.
Escopo das Atividades – Direito Regulatório em Combustíveis
- Assessoria regulatória completa em processos administrativos, fiscalizações, obtenção de autorizações e licenças, bem como em defesas contra autos de infração perante a ANP, Secretarias Estaduais da Fazenda (SEFAZ) e Receita Federal do Brasil (RFB);
- Elaboração e análise de contratos empresariais regulados, como contratos de fornecimento, armazenagem, transporte de produtos perigosos e cessão de espaço de armazenagem, sempre alinhados às exigências dos órgãos reguladores e com foco na mitigação de riscos jurídicos;
- Assessoria jurídica na estruturação societária de empresas reguladas, incluindo Formuladoras de Combustíveis, Destilarias, Usinas de Etanol, Distribuidoras de Combustíveis, Transportadores Revendedores Retalhistas (TRR), Postos Revendedores, Transportadoras e Terminais, com observância plena das obrigações regulatórias específicas ao setor.