Split Payment na Reforma Tributária: Desafios e Entraves à Implementação no Contexto Brasileiro – Rafael Peroto e Raphaela Conte
A imprecisão dos créditos de descarbonização e a violação à livre iniciativa e ao consumidor
Brasil: Um país sem precedentes? Desafios e perspectivas na construção de um Direito Tributário estável, íntegro e coerente
Brasil: Crise no Poder Judiciário e discricionariedade decisória: reflexões sobre o contexto brasileiro
Cobrança de ICMS de distribuidoras por dívidas de fornecedores reacende debate sobre responsabilidade tributária na cadeia de combustíveis. Em 2022,
“Eu nasci para ser mãe e dona de casa.” Foi essa frase que minha avó se despediu de mim em
“O problema é que aquilo que parece uma simples praxe comercial pode, em determinadas circunstâncias, configurar um crime extremamente grave:
