É fato que a modulação de efeitos deveria ser exceção, utilizada apenas quando atendidos os critérios estabelecidos no artigo 27 da Lei nº 9.868/1999 – quórum de maioria absoluta e sob fundamento de segurança jurídica ou excepcional interesse social –,
Acionistas minoritários questionam a relação de troca das ações e pedem suspensão da AGE marcada para 14 de julho; Procuradas, Marfrig e BRF não quiseram comentar sobre o assunto O processo de incorporação da BRF (BRFS3) pela Marfrig (MRFG3) enfrenta
O mercado de carbono tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante dos compromissos internacionais assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Durante a COP29, o país se comprometeu a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30% (E30) e de biodiesel no diesel de 14% para 15% (B15). A medida já deve entrar
Anúncio da chegada do Consultor Externo Dr. Oswaldo Duek publicado no Latin American Lawyer do Iberian Group
Suspensão de ações contra Ramagem não deve se estender a outros casos de 8 de janeiro – Comentários do Dr. Eduardo Delmondi para o InfoMoney
Lei agrava pena para crimes com o uso de Inteligência Artificial contra mulheres – Entrevista Dr. Eduardo Delmondi para a BandNews TV
O risco oculto da sucessão de colaboradores chave – Artigo do Dr. Felipe Camiloti e da Advogada Maria Júlia Faidiga para a Lex Legal
Receita estuda nova regra para movimentações em Fintechs – Entrevista Dr. Eduardo Delmondi para a Lex Legal
Herança em jogo: mais barato e rápido, inventário fora da Justiça cresce no Brasil – Contribuição do Dr. Felipe Camiloti sobre Inventário extrajudicial
João Otávio, sócio da área Cível, analisa os desafios que o STF enfrentará em 2025, em entrevista à CNN
Confira a contribuição do sócio Rafael Peroto em matéria publicada no jornal Monitor Mercantil
Rafael Peroto, sócio da Oliveira e Olivi, aponta falhas no projeto de Lei do “Devedor Contumaz” em entrevista ao ESTADÃO
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Não basta ser bom, é preciso ter excelência