ARTIGOS CIENTÍFICOS

Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico

Pesquisas Tributárias Nº 7 – Direito Tributário e Delitos Penais Capa comum

Advocacia de Resultado: Como prever o desfecho de qualquer processo

Split Payment na Reforma Tributária: Desafios e Entraves à Implementação no Contexto Brasileiro – Rafael Peroto e Raphaela Conte

O artigo analisa a possibilidade e o fundamento legal da responsabilidade tributária de grupos econômicos no Brasil.

A imprecisão dos créditos de descarbonização e a violação à livre iniciativa e ao consumidor

A ineficiência do Renovabio e a fragilidade da proteção de direitos fundamentais

Brasil: Um país sem precedentes? Desafios e perspectivas na construção de um Direito Tributário estável, íntegro e coerente

ARTIGOS

Arbitramento do ITCMD pelo Fisco paulista: Análise do Tema 1.371 do STJ

O STJ (Tema 1.371) autorizou o Fisco paulista a arbitrar a base de cálculo do ITCMD via art. 148 do

Um código de sanções ao contribuinte

A LC 225/2026 concentra-se menos na consolidação de direitos e garantias e mais na criação de deveres, procedimentos e restrições,

Montesquieu na bomba: separar poderes também é separar contrato de regulação

A interpretação adotada por parcela do Poder Judiciário acerca dos contratos de fornecimento de combustíveis com cláusula de exclusividade —

Oliveira e Olivi Advogados Associados
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