ÁREAS DE ATUAÇÃO
Fusão BRF-Marfrig está em risco? Entenda o impasse das gigantes de alimentos na CVM
Acionistas minoritários questionam a relação de troca das ações e pedem suspensão da AGE marcada para 14 de julho; Procuradas, Marfrig e BRF não quiseram comentar sobre o assunto O processo de incorporação da BRF (BRFS3) pela Marfrig (MRFG3) enfrenta
CBIOS: um embate entre sustentabilidade e princípios constitucionais
O mercado de carbono tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante dos compromissos internacionais assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Durante a COP29, o país se comprometeu a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito
Governo aprova novas proporções de etanol e biodiesel, mas setor segue sem fiscalização da ANP
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30% (E30) e de biodiesel no diesel de 14% para 15% (B15). A medida já deve entrar
Entenda o que pode mudar no Código Civil Brasileiro
Está em discussão no Congresso Nacional uma proposta que pode provocar uma das maiores atualizações do Código Civil brasileiro. Entre elas, a possibilidade de divórcio unilateral em cartório e retirada do cônjuge da condição automática de herdeiro. Saiba mais no
ARTIGOS
A interpretação adotada por parcela do Poder Judiciário acerca dos contratos de fornecimento de combustíveis com cláusula de exclusividade —
Interpretações judiciais sobre exclusividade no fornecimento ampliam contratos além das partes, esvaziam a regulação da ANP e reforçam a concentração
Entenda como a União passou a poder pedir a falência após cobrança frustrada de tributos – e o que fazer