Oliveira e Olivi Advogados Associados completa 20 anos
O Portal Migalhas, um dos renomados veículos jurídicos de notícias, destacou em sua publicação o marco de 20 anos de história da Oliveira e Olivi. Nossa trajetória de duas décadas reflete nossos valores fundamentais, marcado por inovações e expansões significativas. Essa publicação reforça nossa dedicação e compromisso com a excelência. Convidamos todos a conferir a […]
Oliveira e Olivi Advogados Associados completa 20 anos de inovação e expansão estratégica
Os 20 anos da Oliveira e Olivi foram destaque na Revista Consultor Jurídico, importante veiculo jurídico brasileiro. Compartilhamos com a ConJur sobre nossos valores, as inovações adotadas e a importância das expansões que nos trouxeram até aqui. Leia a matéria completa na íntegra: https://www.conjur.com.br/2024-mai-15/oliveira-e-olivi-advogados-completa-20-anos-de-inovacao-e-expansao/
Case de Sucesso da Oliveira e Olivi é destaque da Revista Exame CEO
A Oliveira e Olivi foi destaque da revista EXAME, participando na edição de abril da publicação premium EXAME CEO, que trata de temas estratégicos relacionados ao mundo da economia e tecnologia, trazendo informações sobre os grandes negócios, artigos e entrevistas com especialistas no assunto. A banca, que já é case de sucesso do Salesforce, foi […]
PGFN vai averbar inscrição de dívida ativa no Renavam
Averbação não torna o bem indisponível mas evita transtornos aos compradores de bens sujeitos à penhora A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai passar a encaminhar certidões de dívida ativa para a averbação na base de registro de automóveis – Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) – como forma de evitar a transmissão fraudulenta de […]
Opinião: Eis o pragmatismo de cunho consequencialista! Ou subjetivista?
E mais uma vez a realidade da Suprema Corte brasileira faz Shakespeare envelhecer demasiadamente bem. “Medida por Medida”, ainda que escrita séculos atrás, continua sendo deveras paradigmática levando em consideração o modo como a modulação de efeitos está sendo vista pelos olhos do guardião da Constituição Federal de 1988. É possível verificar com clareza, ao […]
Introdução ao estudo das sociedades limitadas e sociedade por ações
Noções preliminares, semelhanças e diferenças, em prol do estudo das sociedades limitadas e sociedade por ações. Introdução O artigo apresentará algumas definições sobre os tipos societários de reponsabilidade limitada: sociedade limitada e sociedade por ações. De início, concluímos que, a sociedade limitada é considerada uma sociedade de pessoas, onde a figura do sócio se sobressai, […]
As características do smart contract e sua possível implementação no direito societário
Atualmente o termo smart contract vem ganhando muita visibilidade. Será ele o responsável por uma revolução no mundo jurídico? Não é novidade para ninguém que os dias de hoje foram dominados pelas inovações digitais. A tecnologia é um grande marco da geração atual, sendo evidente seu constante crescimento e desenvolvimento. Uma das consequências desse processo […]
Business purpose e planejamento tributário: direito à economia de impostos
Muito embora se diga que a teoria do propósito negocial nasceu a priori em doutrinas do Direito suíço, historicamente o termo business purpose ganhou notoriedade a partir do julgamento do “caso Gregory vs. Helvering”, em 1935, pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América. A peticionante, Evelyn Gregory, era proprietária de todas as ações da […]
Processo de recuperação judicial da usina Guaricanga chega ao fim
De acordo com procurador da destilaria, operações devem ser retomadas na safra 2023/24 Depois de pouco mais de uma década, a usina Guaricanga, do grupo Negrelli, está finalizando sua recuperação judicial. O encerramento do processo foi decidido pela juíza Beatriz Tavares Camargo e considera que a destilaria cumpriu com o plano que foi homologado em […]
STF anula regras que restringiam liminar em mandado de segurança
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei do mandado de segurança (Lei 12.016/09) que restringiam as hipóteses de concessão de medida liminar. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte, na sessão desta quarta-feira (9/6). Um dos dispositivos declarados inconstitucionais é o parágrafo 2º do art. 7º, segundo o qual não […]